Eduardo Bezerra, Advogado

Eduardo Bezerra

Brasília (DF)
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Sobre mim

Advogado com experiência multidisciplinar focada em Direito Administrativo. Especialista em Direito Público. Cursando pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF. Atuante na elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos, consultoria e assessoramento jurídico.

Publicações

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Eduardo Bezerra, Advogado
Eduardo Bezerra
Notícia · há 9 anos

Conferência da Advocacia discutirá desafios no mundo digital

A IX Conferência da Advocacia do DF será realizada nos dias 20 e 21/9, na sede do Conselho Federal da OAB. Nos últimos dias, a Seccional promoveu uma enquete on-line para escolha do tema principal....
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Eduardo Bezerra, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Fiança

Consoante o Código de Processo Penal, a fiança pode ser conceituada como uma caução real destinada a garantir o cumprimento das obrigações processuais do réu. Já não existe mais a chamada fiança...
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Eduardo Bezerra, Advogado
Eduardo Bezerra
Artigo · há 9 anos
Feminicídio é qualificadora de natureza objetiva ou subjetiva?

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Dentro do exponencial aumento da violência contra a mulher e a consequente conscientização da sociedade acerca da referida problemática criou-se a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%
Direito Administrativo, 12%
Direito Processual Penal, 12%
Direito Militar, 12%
Outras, 52%
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Comentários

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Eduardo Bezerra, Advogado
Eduardo Bezerra
Comentário · há 9 anos

A proibição do jogo de azar no Brasil

Canal Ciências Criminais · há 9 anos
Excelente texto.
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Eduardo Bezerra, Advogado
Eduardo Bezerra
Comentário · há 11 anos

Compliance e como cobrar honorários

Juliana Dato F Leal · há 11 anos
Esclarecimentos enriquecedores!
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Eduardo Bezerra, Advogado
Eduardo Bezerra
Comentário · há 11 anos

Presos que menstruam: Descubra como é a vida das mulheres nas penitenciárias brasileiras

Camila Vaz · há 11 anos
O livro da Nana Queiroz - "Presos que menstruam" é excelente!
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Flávia Ortega Kluska, Advogado
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Notícia · há 8 anos
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De acordo com recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, "a execução de título extrajudicial por inadimplemento de mensalidades escolares de filhos do casal pode ser redirecionada ao outro...
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Schiefler Advocacia, Advogado
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Artigo · há 6 anos
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1. Você sabe o que é Planejamento Familiar? O Planejamento Familiar está previsto na Constituição Federal , assim como no Código Civil e na Lei nº 9.263 /96. Com a promulgação da Constituição Federal...
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Jucineia Prussak, Advogado
Jucineia Prussak
Comentário · há 6 anos

Advogados abusam do deletério costume de 'despachar' com o juiz

Abrahão Nascimento · há 6 anos
O Jusbrasil, já teve melhores escritores, um texto que vai contra normas que advogados levaram anos para conquistar algum direito é triste demais!
Me recordo que no tempo que eu e outros escritores, compartilhavam artigos, noticias, teve noticias que alcançaram mais de 1 milhão de visualização.
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